Senado avança com proposta que veta telemarketing automático para vendas
Nesta quarta-feira (6), a Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT) deu aval ao projeto de lei que visa proibir a realização de telemarketing por meio de robôs ou gravações automáticas, sem a presença de um operador humano, para comercialização de produtos ou serviços.
O projeto, conhecido como PL 2.644/2019, foi aprovado em caráter terminativo, o que possibilita seu encaminhamento direto à Câmara dos Deputados.
O senador Ciro Nogueira (PP-PI) é o autor da proposta, que modifica o Código de Defesa do Consumidor. A matéria recebeu um parecer positivo do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
Ciro Nogueira ressaltou a necessidade de limitar esse tipo de abordagem telefônica devido aos frequentes abusos enfrentados pelos consumidores brasileiros, que sofrem com o assédio mercado...