Por João Silva
O Senado Federal está avaliando o Projeto de Lei (PL) 951/2026, que tem como objetivo impedir o cancelamento de planos de saúde para pacientes em tratamento contra o câncer. De acordo com a proposta, as operadoras não poderiam interromper o atendimento de beneficiários, tanto titulares quanto dependentes, que estejam passando por terapia oncológica.
O projeto argumenta que o cancelamento unilateral de planos de saúde é considerado uma prática abusiva e desrespeitosa aos consumidores. Ele contesta os argumentos das operadoras, que costumam justificar a suspensão dos contratos em massa com a alegação de “prejuízo extremo” e “desequilíbrio contratual”.
De acordo com a proposta, a justificativa das empresas é considerada “falaciosa”. Para embasar essa afirmação, o documento menciona dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que apontam para uma recuperação do setor no pós-pandemia, com um lucro líquido de R$ 2,98 bilhões registrado em 2023, representando um aumento de quase 400% em relação ao ano anterior.
Impactos da interrupção do tratamento
O PL descreve a rescisão unilateral dos contratos como uma prática extremamente prejudicial e socialmente condenável. Ele destaca as sérias consequências da interrupção da cobertura, que pode comprometer a continuidade de tratamentos essenciais e a vida dos pacientes.
“Durante tratamentos contínuos, complexos e muitas vezes urgentes, a interrupção da cobertura coloca em risco a saúde, a dignidade e a vida do paciente, privando-o abruptamente de assistência essencial. A suspensão de quimioterapia, radioterapia, imunoterapia ou procedimentos cirúrgicos favorece a progressão da doença, reduzindo significativamente as chances de controle ou cura”, afirma o texto do projeto.
João Silva, Registro: XXXXXX-DF
Mestrando em Comunicação Política; Pós-Graduado em Neuromarketing; Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde; Extensão em Ciências Políticas; Ex-Secretário Municipal de Comunicação; Ex-assessor de imprensa em órgãos legislativos.
.fb-background-color {
background: #ededed !important;
}
.fb_iframe_widget_fluid_desktop iframe {
width: 100% !important;
}