Arquivo de stf - Taguatinga News

25mar

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Noticias

Supremo Tribunal Federal decide sobre benefícios adicionais de funcionários públicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá dar continuidade nesta quarta-feira ao julgamento das regras para o pagamento de verbas indenizatórias, conhecidas como "penduricalhos", para servidores dos Três Poderes. O plenário irá revisar as decisões dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes, que determinaram a suspensão desses pagamentos. Uma comissão técnica composta por representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário elaborou uma nota com dados e sugestões de encaminhamento. Uma das propostas apresentadas foi utilizar o Imposto de Renda como critério para definir as verbas indenizatórias.

Condição de Bolsonaro se agrava em internato no DF Star com piora renal e aumento de inflamação

16mar

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Saúde, Tênis

Condição de Bolsonaro se agrava em internato no DF Star com piora renal e aumento de inflamação

Por Kleber Karpov O ex-presidente Jair Bolsonaro teve uma piora na função renal e um aumento nos níveis inflamatórios, segundo informações divulgadas pelo Hospital DF Star, em Brasília, no sábado (14/Mar). Ele está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratar uma broncopneumonia bacteriana bilateral e ainda não há previsão de alta hospitalar. Apesar da complicação nos rins, o boletim médico indica que o ex-presidente está clinicamente estável. O tratamento continua com o uso de antibióticos e hidratação intravenosa. Além disso, Bolsonaro está realizando exercícios de fisioterapia respiratória e motora, bem como medidas para prevenir trombose venosa. O comunicado foi assinado pelo cirurgião-geral Cláudio Birolini, pelos cardiologistas Leandro Echenique e Brasil Caiado, pelo c...

Advogado-Geral da União pede que somente profissionais da medicina realizem abortos legais no Supremo Tribunal Federal.

2mar

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Saúde, Tênis

Advogado-Geral da União pede que somente profissionais da medicina realizem abortos legais no Supremo Tribunal Federal.

Por Redação A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou, nesta sexta-feira (27/Fev), um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para defender que a realização de abortos previstos em lei é uma atribuição exclusiva de médicos. A manifestação, protocolada em Brasília, ocorre no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1.207, que busca definir se enfermeiros e técnicos em enfermagem também podem executar o procedimento em casos como estupro, risco à saúde da gestante e fetos anencéfalos. No entendimento da AGU, a exclusividade médica para a realização de abortos legais está prevista no Artigo 128 do Código Penal. O órgão argumenta que o texto legal possui um sentido inequívoco, não permitindo interpretações que estendam a permissão a outras categorias profissionais da...

Juiz acusado de roubar heranças tem pedido negado no STF

14ago

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Justiça

Juiz acusado de roubar heranças tem pedido negado no STF

O juiz Maurício Camatta Rangel, um dos alvos da Operação Follow the Money, teve uma solicitação rejeitada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira (9/8). A operação investiga um suposto esquema envolvendo juízes e advogados para desviar valores de heranças deixadas por pessoas falecidas no Espírito Santo.O ministro Edson Fachin negou o pedido de liminar da defesa de Camatta, que buscava suspender a decisão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) que impedia o acesso às provas das investigações. Segundo a desembargadora Rachel Durão Correia Lima, as diligências ainda estão em andamento e, por isso, os materiais não foram disponibilizados.Apesar de negar o pedido, Fachin admitiu a possibilidade de reavaliar o caso durante o julgamento definitivo e solicitou informaçõ...