DPDF organiza mutirão em abril para correção de nome e gênero de pessoas trans e não binárias.
Por Ana Silva
O Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Distrito Federal (NDH/DPDF), em parceria com o coletivo Distrito Drag, organizará um mutirão gratuito no dia 16 de abril para auxiliar na retificação de prenome e gênero de pessoas trans e não binárias. O objetivo é facilitar o acesso a esse direito fundamental, oferecendo suporte jurídico e administrativo completo a residentes do DF com renda familiar de até cinco salários mínimos.
O mutirão incluirá orientação jurídica, elaboração de requerimentos administrativos para casos de registro no Distrito Federal e ajuizamento de ações judiciais para situações de registros feitos em outros estados. Além disso, será possível obter ofícios, certidões e declaração de comparecimento durante a ação.
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