Senado aprova projeto que garante continuidade do plano de saúde de pacientes com câncer
Por João Silva
O Senado Federal está avaliando o Projeto de Lei (PL) 951/2026, que tem como objetivo impedir o cancelamento de planos de saúde para pacientes em tratamento contra o câncer. De acordo com a proposta, as operadoras não poderiam interromper o atendimento de beneficiários, tanto titulares quanto dependentes, que estejam passando por terapia oncológica.
O projeto argumenta que o cancelamento unilateral de planos de saúde é considerado uma prática abusiva e desrespeitosa aos consumidores. Ele contesta os argumentos das operadoras, que costumam justificar a suspensão dos contratos em massa com a alegação de "prejuízo extremo" e "desequilíbrio contratual".
De acordo com a proposta, a justificativa das empresas é considerada "falaciosa". Para embasar essa afirmação, o documento menc...