Câmara aprova urgência para regulamentação do garimpo em pequena escala
© Policía Federal/Divulgação
Nesta quarta-feira (3), o plenário da Câmara dos Deputados deu sinal verde para a urgência do Projeto de Lei (PL) 957 de 2024, que visa modificar o Código de Mineração no Brasil. Entre suas principais metas estão acelerar as aprovações para atividades mineradoras e facilitar a operação de pequenos garimpos.
Críticos, incluindo representantes do governo e partidos de centro-esquerda, alertaram que essa alteração pode desregular o garimpo e prejudicar a proteção ambiental. Em contrapartida, a oposição e os integrantes do centrão, agrupamento que congrega partidos da direita tradicional, manifestaram apoio à urgência proposta.
O requerimento foi aprovado com 311 votos favoráveis, 135 contrários e apenas duas abstenções. Com essa aprovação, o projeto poderá ser ...