Arquivo de educação - Taguatinga News

STF mantém diretrizes de ICMS para Educação em MG ao negar pedido de partido

22jun

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Brasil

STF mantém diretrizes de ICMS para Educação em MG ao negar pedido de partido

Foto: Carlos Moura/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou partes de uma legislação do estado de Minas Gerais, que estabelece que a alocação de percentuais do ICMS aos municípios deve estar atrelada a indicadores relacionados à melhoria da aprendizagem, à equidade e ao desempenho escolar, entre outros fatores. A decisão foi unânime durante o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7630. ICMS e Educação A ação foi impetrada pelo Partido Comunista do Brasil (PC do B), contestando partes da Lei estadual 1.8030/2009, que foi modificada pela Lei estadual 2.4431/2023. Esta legislação determina que a parte do ICMS destinada aos municípios deve ser distribuída com base em indicadores que refletem a melhoria nos resultados educacionais e na equidade, levando em conta o ní...

27maio

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Brasil

Inep dá início à etapa inicial do Censo Escolar 2026 em território nacional

© Tomaz Silva/Agência Brasil A partir desta terça-feira (27), instituições de ensino, sejam elas públicas ou privadas, devem enviar ao Ministério da Educação (MEC) informações relativas a matrículas, turmas, profissionais e infraestrutura. Os dados precisam ser registrados na plataforma Educacenso até o dia 31 de julho. Realizado anualmente, o censo representa a principal pesquisa estatística da educação básica no Brasil, abrangendo diversas etapas da educação básica e profissional: ensino regular (educação infantil, ensino fundamental e médio); educação especial – escolas e classes dedicadas; Educação de Jovens e Adultos (EJA); educação profissional e tecnológica (incluindo cursos técnicos e programas de formação inicial ou qualificação profissional). Conforme informado pelo MEC, a...

11maio

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Brasil

Última chance para pré-selecionados do Fies 2026 confirmarem informações é hoje

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O último dia para que estudantes de ensino superior pré-selecionados nas vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referentes ao primeiro semestre de 2026 validem suas informações é nesta segunda-feira (11). Para a validação, os alunos devem se dirigir à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento da instituição privada onde foram pré-selecionados, respeitando o horário de funcionamento estabelecido pela faculdade. A entrega da documentação necessária pode ser feita tanto em formato físico quanto digital, conforme as diretrizes da instituição de ensino. O Fies tem como objetivo financiar cursos presenciais em faculdades privadas que não sejam gratuitas e que possuam avaliação positiva do Ministério da Educação. Verificação ...

15abr

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Brasil

Documentos Necessários para Comprovar Ausência no Enem 2025

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil Candidatos que conseguiram isenção da taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025, mas não compareceram às provas em novembro do ano passado, devem justificar sua ausência até às 23h59 (horário de Brasília) no dia 24 de abril para solicitar nova isenção para o Enem 2026. O prazo é o mesmo para aqueles que desejam pedir isenção da taxa de inscrição do exame. Tanto a solicitação da nova isenção quanto a justificativa pela ausência devem ser realizadas exclusivamente na Página do Participante, utilizando o login no portal Gov.br, que oferece serviços digitais do governo federal. Para comprovar a ausência no exame anterior, os candidatos devem apresentar documentos que atestem as condições alegadas, conforme estipulado no anexo I ...

1abr

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Brasil

Celina Leão abre as portas da primeira creche no Riacho Fundo

A comunidade do Riacho Fundo foi beneficiada com a inauguração do Centro de Educação da Primeira Infância (Cepi) Uruçu, a primeira creche pública da região administrativa, realizada nesta quarta-feira (1º). Com um investimento de R$ 7.292.610,55 do Governo do Distrito Federal (GDF), a unidade tem capacidade para atender 188 crianças de até 5 anos em período integral. A construção do Cepi é fruto de uma parceria entre o governo local e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Atualmente, o DF conta com 28 Cepis distribuídos pelas cidades, o que tem possibilitado a abertura de mais vagas do que crianças aguardando na fila de espera. Para a governadora Celina Leão, a entrega da creche no Riacho Fundo é um marco histórico para a cidade. Ela destacou o comprometimento do GDF c...

25mar

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Brasil

Alunos exploram a mostra Universo Espacial e se maravilham com a visão da Terra azul

Cerca de 70 estudantes do Centro de Ensino Fundamental (CEF) 102 Norte participaram, nessa terça-feira (24), da inauguração da exposição Universo Espacial — A Terra é Azul, no Brasília Shopping. A visita começa no hall das torres do shopping, com uma linha do tempo sobre a história do Programa Espacial Brasileiro, e segue para um espaço com atividades práticas, como jogos e simulações. O público também pode ver de perto trajes espaciais, entender como funciona a rotina dos astronautas no espaço, além de conferir uma réplica do foguete Saturno V, um dos marcos da corrida espacial. Os alunos se encantaram com a experiência. Kevin Sousa dos Santos, de 12 anos, visitou pela primeira vez uma exposição desse tipo. “Estou achando muito legal. Gostei dos jogos, das atividades e, principalmen...

16mar

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Brasil

Defensoria nas Escolas de Planaltina começa a prestar serviços em escolas especiais em 2026

A primeira edição de 2026 do projeto Defensoria nas Escolas, realizado pela da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) em parceria com a Secretaria de Educação (SEEDF), ocorrerá em Planaltina. A partir da 14ª edição, a iniciativa ofertará atendimento exclusivo em centros de ensino especial às terças-feiras da terceira semana de cada mês. A ação prevê atendimentos itinerantes mensais em oito coordenações regionais de ensino ao longo do ano, reafirmando o compromisso institucional com a promoção do acesso à Justiça no ambiente escolar. A ação ocorrerá na terça-feira (17), das 9h às 16h, no Centro de Ensino Especial 01 de Planaltina, localizado no Setor Administrativo, Lote I. Na quinta (19) e na sexta-feira (20), a iniciativa será realizada das 9h às 16h no CED Dona América, localizad...

MPDFT solicita à PMDF apuração de medidas disciplinares em escola militar

2mar

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Brasília

MPDFT solicita à PMDF apuração de medidas disciplinares em escola militar

Por [Nome do novo autor] O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) solicitou, nesta quinta-feira (26/Fev), que a Corregedoria-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) inicie uma investigação preliminar sobre o comportamento de policiais no Centro Educacional (CED) 01 do Itapoã. A solicitação foi motivada por vídeos que circulam em redes sociais, nos quais alunos da escola de gestão cívico-militar aparecem sendo possivelmente obrigados a fazer flexões e a ficar de joelhos como forma de punição. De acordo com o MPDFT, um ofício foi enviado pela Promotoria de Justiça Militar à Corregedoria-Geral da PMDF. O documento estabelece um prazo de cinco dias corridos para que o órgão policial forneça uma resposta sobre o início da investigação e as medidas tomadas. A aç...

Celulares nas escolas: especialistas destacam 5 pontos de atenção na implementação da nova lei

28jan

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Educação

Celulares nas escolas: especialistas destacam 5 pontos de atenção na implementação da nova lei

A recém-sancionada Lei n. 15.100/25, que restringe o uso de dispositivos eletrônicos em ambientes escolares, já está movimentando instituições de ensino, gestores e especialistas da área. Em uma reunião extraordinária promovida pela Associação Nacional de Educação Católica (ANEC), realizada na última quinta-feira (23), mais de 500 dirigentes educacionais e coordenadores pedagógicos estiveram presentes na discussão sobre os impactos e desafios da implementação da nova legislação.A Lei n. 15.100/25, sancionada em 13 de janeiro de 2025, estabelece diretrizes rigorosas para o uso de dispositivos eletrônicos por alunos. A reunião contou com a apresentação do advogado Dr. Hugo Sarubbi e a gerente da Câmara de Educação Básica da ANEC, Roberta Guedes, que compartilharam orientações práticas e dest...