Tag: convenção

Campanha de Flávio assegura que Bolsonaro ignorava vídeo com IA apresentado na convenção; especialistas alertam sobre implicações legais
Brasil

Campanha de Flávio assegura que Bolsonaro ignorava vídeo com IA apresentado na convenção; especialistas alertam sobre implicações legais

Recentemente, um vídeo gerado por inteligência artificial exibido durante a convenção nacional do PL no último sábado tem sido alvo de questionamentos legais. Segundo membros da coordenação da campanha de Flávio Bolsonaro, a decisão de veicular o material foi exclusivamente da equipe dele. Os representantes da campanha informam que Jair Bolsonaro não foi previamente avisado sobre a exibição do vídeo e garantem que todo o conteúdo estava em conformidade com as normativas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sem infringir as restrições impostas ao ex-presidente pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Essa estratégia visa evitar qualquer interpretação que sugira que Bolsonaro descumpriu as medidas cautelares determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes. De acordo com a campanha, a decisão d...
Câmara Legislativa dá luz verde a convenção da OIT voltada para saúde e segurança no ambiente laboral
Brasil

Câmara Legislativa dá luz verde a convenção da OIT voltada para saúde e segurança no ambiente laboral

Imagem: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Na sessão realizada nesta quarta-feira (3), a Câmara dos Deputados deu sinal verde ao Projeto de Decreto Legislativo 720/24, que incorpora a Convenção 187 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Este documento versa sobre o marco para promover a segurança e a saúde no ambiente de trabalho. O próximo passo é sua apreciação pelo Senado. A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que atuou como relatora, defendeu a aprovação da proposta. Ela destacou que “o acordo materializa princípios da Constituição que garantem aos trabalhadores o direito à minimização dos riscos associados ao trabalho, por meio de regulamentações de saúde, higiene e segurança”. O Brasil possui compromissos com diversos tratados internacionais. Conforme estipulado na Const...