Vias mais livres: Nova regulamentação acelera a desobstrução após sinistros de trânsito
A Portaria Conjunta Nº 03, publicada em 1º de abril de 2026 e datada de 25 de março do mesmo ano, introduz novos procedimentos operacionais voltados para a remoção de locais de acidentes de trânsito. O objetivo dessa normativa é aumentar a segurança nas vias e reduzir o congestionamento em situações que não envolvam vítimas ou que apresentem gravidade reduzida.
Com base em avaliações técnicas e critérios médicos, os agentes têm a autorização para retirar veículos acidentados das ruas. Segundo as diretrizes da portaria, essa ação só será permitida se houver "risco concreto e imediato à segurança viária ou comprometimento significativo da fluidez do trânsito". É fundamental destacar que essa alteração impacta exclusivamente a atuação dos profissionais encarregados do atendimento a acidentes...